A Política Nacional Aldir Blanc – PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
A PNAB foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 01/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CICLO 2 ANEXO I – DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO III – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO V – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E PCD´S ANEXO VIII – MODELO DE PROPOSTA EDITAL LEI ALDIR BLANC ANEXO IX – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO LISTA DE INSCRITOS RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO RESULTADO FINAL DO MÉRITO