O projeto ‘Meu Pedaço de Chão’, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi selecionado para a segunda fase do 23º Prêmio Innovare, a principal premiação do sistema de Justiça brasileiro. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), visa ampliar o acesso à regularização fundiária para a população vulnerável e já realizou mais de 3 mil atendimentos em seis meses de atuação.
O defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, afirmou que a seleção do projeto reconhece o trabalho de transformação social da Defensoria nas áreas mais afetadas por ocupações irregulares. ‘O sonho de ter a segurança jurídica do seu terreno é um dos maiores sonhos do brasileiro que vive em áreas irregulares’, destacou.
Após a seleção, o projeto avança para a fase de visitas, onde um consultor irá verificar a execução das atividades realizadas pela equipe. Cerca de 30 advogados de escritórios renomados participarão desse processo.
O projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ enfrenta desafios como a falta de infraestrutura e documentação irregular, sendo que o Amazonas lidera o ranking nacional de favelização, com mais de 1,3 milhão de pessoas vivendo em locais irregulares, segundo o IBGE.
Desde sua criação em dezembro de 2025, o projeto já atendeu comunidades em municípios como Novo Airão e Manacapuru, com destaque para o bairro Cidade de Deus, na Zona Norte de Manaus, que é a 4ª maior favela do país.
