A Prefeitura de Silves, no Amazonas, homologou R$ 260.330,50 em compras de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, por meio da plataforma Contrata+Brasil. A ação, apoiada pelo Sebrae e Instituto Jataí, torna o município referência nacional no uso da ferramenta federal, que visa impulsionar a economia local e garantir alimentos saudáveis aos estudantes.
Foram contratados 17 agricultores familiares locais, que fornecerão 29 tipos de produtos, como laranja, melancia, mandioca, cupuaçu e ovos. Os contratos têm valor médio de R$ 15 mil por produtor, dentro do limite anual do PNAE. Os alimentos abastecerão 15 escolas municipais, sendo uma na sede e 14 em comunidades ribeirinhas, fortalecendo a merenda regionalizada.
“Essa iniciativa fortalece a agricultura familiar e demonstra que as compras públicas podem gerar desenvolvimento local. Além de ampliar a renda dos produtores de Silves, estamos garantindo alimentos frescos e de qualidade para a merenda escolar dos nossos estudantes, com mais agilidade e transparência nas contratações”, afirmou o secretário municipal de Produção Rural, Decarte Hilmer.
A aquisição segue a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e a Lei nº 11.947/2009, que determina a aplicação de parte dos recursos da alimentação escolar na compra de alimentos da agricultura familiar. As entregas ocorrerão entre 9 de junho e 21 de dezembro de 2026.
Silves foi o primeiro município do Amazonas e o primeiro órgão público do país a usar o Contrata+Brasil para comprar alimentos da agricultura familiar para merenda. O Sebrae Amazonas apoia a implementação da plataforma em outros municípios e órgãos, como a Marinha do Brasil, reforçando o papel das compras governamentais no desenvolvimento territorial e na inclusão produtiva.
