A população de Envira (distante 1.208 quilômetros de Manaus) receberá, entre os dias 5 e 7 de agosto, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece no Fórum de Justiça do município, localizado na Rua Piloto João Fonseca, s/n, bairro São Francisco, com atendimento das 8h30 às 14h, todos os dias. O atendimento será realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Para agilizar o processo, é recomendado que os interessados compareçam ao local com documentos de identificação (RG e CPF), além do comprovante de residência e de todos os papéis relacionados às demandas que desejam apresentar.
Os moradores poderão resolver e buscar orientações sobre demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Cível, Saúde e Sucessões, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas à segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis, demandas do SUS, inventário, alvará judicial, entre outras.
De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Envira possui 17.186 habitantes, com uma população indígena estimada em 1.263 pessoas. Localizado na Calha do Juruá, em uma das regiões mais distantes da capital amazonense, o município possui uma renda média de um salário mínimo e meio, segundo o levantamento.
Para a defensora pública Catarina Maia, que coordenará a ação de atendimentos, é preciso considerar o contexto social e econômico das cidades onde serão realizadas as ações para que os serviços da Defensoria Pública contemplem todas as necessidades da população local. “Estamos entrando em um período de seca mais severa no Amazonas, o que agrava as vulnerabilidades de quem vive no interior, principalmente para quem precisa se deslocar das comunidades para os centros urbanos. Nosso objetivo é aproximar nossa instituição da população, levando nossos serviços jurídicos gratuitos e efetivando o acesso à justiça e à cidadania”, destacou.
