A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção carcerária na unidade prisional de Presidente Figueiredo, no Amazonas, para avaliar os aspectos estruturais e o cumprimento dos direitos assegurados às pessoas privadas de liberdade.
De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, a unidade prisional recebe vistorias mensais da Defensoria, com o objetivo de manter um acompanhamento contínuo das pessoas privadas de liberdade e garantir que seus direitos sejam respeitados.
A unidade prisional possui 22 custodiados e está operando próximo ao limite de capacidade máxima da unidade, que é de 24 vagas. A estrutura física está em processo de reforma para expandir o local e garantir boas condições estruturais.
A Defensoria Pública também presta atendimentos jurídicos aos custodiados para verificar possíveis violações de direitos.
