O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realiza, na próxima terça-feira (11/08), um evento em alusão ao Agosto Lilás, que marca os 20 anos da Lei Maria da Penha e os 10 anos do Núcleo de Acolhimento às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar). A programação, que ocorre das 14h às 17h no Auditório Gebes de Melo Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, terá atividades voltadas à atuação integrada para proteção de vítimas de violência e estratégias de enfrentamento ao feminicídio.
Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento busca promover diálogo e reflexão sobre a proteção integral às vítimas. O público-alvo inclui membros, servidores e assessores do MPAM, integrantes da rede de proteção e a comunidade acadêmica.
A chefe do Ceaf, promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, destacou a importância da Lei Maria da Penha como marco histórico na defesa dos direitos das mulheres. Ela também ressaltou o papel do Naviv/Recomeçar: “É nesse contexto que os 10 anos de um programa como o Recomeçar são tão importantes. Hoje ampliada para Naviv/Recomeçar, a iniciativa demonstra que acolher, orientar e garantir acesso à proteção e à Justiça são passos fundamentais para devolver a paz e a confiança a essas vítimas, atitude que também reafirma o compromisso do Ministério Público com a promoção da dignidade humana”.
A programação começa com mesa de abertura institucional, com a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque; a ouvidora-geral, Sílvia Abdala Tuma; a corregedora-geral, Silvana Nobre de Lima Cabral; a coordenadora do Naviv/Recomeçar, promotora Silvana Ramos Cavalcanti; e representantes da Delegacia da Mulher e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em seguida, haverá apresentação da trajetória do núcleo e palestra “Júri e Gênero: Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Doméstica”, com a promotora Márcia Cristina de Lima Oliveira.
O encerramento terá roda de conversa sobre “Violência Doméstica e Feminicídio: Desafios da Atuação Integrada para a Proteção da Vítima”, com as promotoras Luciana Toledo Martinho e Marina Campos Maciel, mediada pela coordenadora técnica do Naviv/Recomeçar, Tatiana Almeida Freire de Souza. A promotora Luciana Toledo elogiou a iniciativa: “Quando se fala em contexto de violência doméstica e familiar, a ação é ainda mais relevante, pela complexidade e sensibilidade exigida pelo tema”.
Para Márcia Oliveira, a Lei Maria da Penha completa 20 anos em cenário desafiador: “Se, por um lado, os dados estatísticos revelam acréscimo de casos, ano a ano, de outro, percebemos uma maior mobilização social e disseminação do conhecimento acerca dos direitos das vítimas”. O evento conta com inscrições abertas e certificação para participantes.
