A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (04/08), uma inspeção na 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão, distante 115 quilômetros da capital, para averiguar as condições estruturais e de higiene do espaço, além da situação processual das pessoas privadas de liberdade custodiadas na unidade policial.
Para a defensora pública Thays Campos, responsável pela fiscalização, os custodiados foram atendidos individualmente pela equipe da Defensoria, garantindo a escuta das demandas e o acesso à assistência e orientação jurídica, bem como o direito à informação sobre a situação processual de cada um. “Esse trabalho integra o trabalho permanente da Defensoria Pública na fiscalização dos estabelecimentos de custódia e na garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade. Durante a inspeção, foi realizada a análise individualizada da situação processual dos 11 internos custodiados na delegacia, verificando o andamento de cada processo, a existência de eventuais pendências e a necessidade de adoção de providências jurídicas”, destacou.
Além da análise processual, a Defensoria Pública também verificou as condições de custódia e o respeito aos direitos fundamentais dos custodiados, com atenção a aspectos como acesso à saúde, alimentação, condições de alojamento, higiene, contato com familiares e demais direitos assegurados pela legislação.
