Antônio Cordeiro, de 72 anos, procurou a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) durante o projeto ‘A Crítica nos Bairros’, realizado neste sábado (8) no bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus, para tentar resolver a partilha dos bens deixados por sua mãe, falecida em 2011 em Benjamin Constant, município a 1.121 km da capital.
Vivendo com auxílio-doença e enfrentando problemas de visão por glaucoma e catarata, Antônio relatou que já procurou diversos cartórios em busca de documentos e de um possível testamento, mas sem sucesso. Durante o atendimento, ele recebeu orientação jurídica e os encaminhamentos necessários para avançar na questão.
“Minha mãe disse, antes de morrer, que a hospedaria, a casa e um terreno em Benjamin Constant eram meus, mas repartiram tudo e eu fiquei na mão”, lamentou Antônio, que também destacou o apoio da Defensoria para a realização de exames oftalmológicos por meio da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde (Crels).
“Procurei a Defensoria, que me encaminhou para a Câmara e, agora, já estou com todos os encaminhamentos para os exames. Eles também ajudaram a conseguir os colírios para eu usar enquanto espero a cirurgia”, relatou.
Além de Antônio, outros moradores da Zona Oeste buscaram assistência jurídica gratuita. O agricultor João Goulart, de 67 anos, natural de Tefé, procurou a Defensoria para atualizar a certidão de nascimento, antiga e com leitura prejudicada, que o impede de regularizar o terreno onde mora e trabalha, na Zona Rural de Manaus.
“Preciso regularizar o meu terreno, e não consigo, porque eles pedem a identidade nova, que também precisa da certidão atualizada. Creio que agora vai dar certo. Estou confiante”, afirmou João.
O defensor público Danilo Germano, coordenador do projeto Defensoria Itinerante, acompanhou os trabalhos e destacou a importância de parcerias como essa para aproximar os serviços da população. “A gente sai dos nossos locais físicos habituais, chegando mais perto da população, em um sábado, em que muita gente não trabalha. As pessoas conseguem vir e resolver logo as questões de que precisam”, declarou.
Durante o evento, realizado no Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, na Avenida Brasil, das 9h às 14h, a Defensoria atendeu demandas nas áreas de Família e Registros Públicos, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de regularização de documentos, como segunda via de certidões, registro tardio, averbações e retificações de registros civis.
