O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nesta segunda-feira (10/08), uma visita técnica à Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. O objetivo foi conhecer a estrutura e os fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A ação, conduzida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), integra um procedimento administrativo que acompanha políticas públicas para esse público, conforme a Lei nº 13.431/2017. A promotora Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do CAO-IJ, participou da visita, articulada com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM.
Durante a atividade, a equipe ministerial conheceu as Salas Anjos, espaços especializados para o depoimento sem danos, além da organização das equipes técnicas e das práticas adotadas. Foram discutidos a estrutura necessária para o depoimento especial, a capacitação das equipes multidisciplinares e estratégias para a qualificação contínua dos profissionais que atuam na escuta de vítimas.
Também foi debatido o mapeamento das comarcas do interior do Amazonas, visando ampliar a rede especializada de atendimento em todo o estado. A equipe do MPAM conheceu ainda iniciativas do TJAM para aprimorar a estrutura psicossocial e os recursos tecnológicos usados nas oitivas judiciais.
Segundo a coordenadora do CAO-IJ, a articulação entre as instituições do Sistema de Garantia de Direitos é essencial para assegurar proteção integral e atendimento humanizado, prevenindo a revitimização de crianças e adolescentes.
