A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319” nesta quarta-feira (12/8), com o objetivo de discutir a regularização fundiária para as comunidades que vivem às margens da rodovia BR-319. O evento ouviu as demandas dos moradores e buscou abrir um diálogo sobre segurança jurídica e acesso à terra.
Maria Auxiliadora da Silva, de 50 anos, relatou a insegurança que sua família enfrenta há três décadas no Ramal Floresta, onde construiu sua casa sem documentação. Ela expressou alívio ao participar da audiência, afirmando que a regularização fundiária é um sonho que parecia impossível. “Não consigo nem fazer um empréstimo para melhorar minha plantação, porque a terra não tem meu nome”, destacou.
O projeto “Gente da 319” visa atender mais de 35 mil pessoas, incluindo ribeirinhos, agricultores familiares e comunidades tradicionais. Com duração prevista de 36 meses, o projeto será executado em três etapas: diagnóstico territorial, atendimento e regularização fundiária. Ao final, um relatório será entregue ao Governo do Amazonas e às prefeituras envolvidas.
O defensor público geral, Rafael Barbosa, ressaltou a importância de ouvir as comunidades durante o processo. “A coisa mais importante a fazer quando se inicia um projeto como esse é escutar as comunidades e instituições”, afirmou. O coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), Thiago Rosas, destacou a relação entre regularização fundiária e fiscalização ambiental, enfatizando a necessidade de mapear e emitir títulos de propriedade.
O evento contou com a presença de diversas instituições, incluindo o Incra e o DNIT, que reforçaram a importância da parceria com a Defensoria para garantir segurança jurídica às famílias que vivem na região.
