O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) solicitou o fortalecimento das políticas de prevenção à violência sexual e da rede de proteção a mulheres, crianças e adolescentes no Amazonas. A demanda surge após o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 revelar um aumento de 13% nos registros de estupro e estupro de vulnerável no Estado.
Em 2025, foram registrados 1.769 casos, um aumento em relação aos 1.551 casos de 2024. Enquanto 21 estados do país apresentaram redução nos índices de violência sexual, o Amazonas se destacou entre apenas seis unidades da Federação que mostraram crescimento. O número de vítimas do sexo feminino subiu de 1.353 para 1.569, representando um aumento de 14,9%.
Comandante Dan afirmou: “Não podemos comemorar a redução de alguns indicadores da criminalidade e fechar os olhos para outros que estão crescendo. Temos um sinal de alerta que exige resposta imediata.” Ele enfatizou a necessidade de combinar repressão aos agressores com uma política de prevenção contínua.
Entre as ações sugeridas pelo deputado estão a capacitação de professores e profissionais de saúde para identificar sinais de abuso, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e a ampliação dos serviços especializados de atendimento. Ele também destacou a importância de integrar escolas, assistência social, saúde e justiça para um atendimento mais eficaz.
O parlamentar ressaltou a vulnerabilidade das vítimas no interior do estado, onde o acesso aos serviços públicos é limitado. “Precisamos criar protocolos que funcionem nos 62 municípios e garantam denúncia, acolhimento e acompanhamento da vítima”, afirmou.
Comandante Dan ainda chamou atenção para a prevenção no ambiente digital, onde redes sociais podem ser utilizadas para aliciamento e violência sexual. Ele é autor da Lei Estadual nº 6.525/2023, que visa a prevenção e identificação de casos de violência doméstica nas escolas.
O alerta coincide com ações da Defensoria Pública do Amazonas durante o Agosto Lilás, que inclui audiências e orientações sobre direitos e prevenção à violência de gênero. O deputado concluiu que é fundamental construir indicadores específicos para monitorar a violência sexual e garantir uma resposta eficaz das autoridades.
