Durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (18/8), a deputada estadual Mayra Dias (PSD) solicitou a retomada e finalização das obras da Casa da Mulher Brasileira em Manaus. A solicitação ocorre no contexto do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra a mulher, que neste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha.
A parlamentar enfatizou a importância de um enfrentamento contínuo à violência contra a mulher e mencionou propostas de seu mandato para fortalecer a rede de proteção, incluindo a expansão da Ronda Maria da Penha para áreas do interior e o reforço das Patrulhas Fluviais Maria da Penha.
Mayra Dias, no entanto, destacou que essas ações não substituem a urgência de colocar em operação a Casa da Mulher Brasileira, que reunirá em um só local serviços como delegacia especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário e atendimento psicossocial.
A deputada informou que o convênio para a construção foi assinado em 2020 e as obras iniciaram em março de 2024, mas estão enfrentando atrasos. Ela lembrou que a Justiça Federal já ordenou a conclusão da obra e que o Ministério Público Federal também exigiu a retomada dos trabalhos, estabelecendo um prazo de um ano para a finalização.
Mayra Dias afirmou que seu mandato tem acompanhado a obra por meio de requerimentos, solicitações de informações e visitas técnicas, ressaltando: “Não estamos falando apenas de uma obra. Estamos falando de vidas.” Ela ainda mencionou que os casos de lesão corporal contra mulheres aumentaram 22,3% no Amazonas entre janeiro e maio deste ano.
