O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou as diretrizes para o ensino de artes na educação básica, destacando a importância da formação integral dos estudantes brasileiros. O documento, produzido pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), foi assinado em evento na sede do MEC, em Brasília, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
As novas diretrizes, que complementam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), organizam o ensino em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro. O objetivo é garantir que as escolas abordem conteúdos, métodos e processos de criação, combatendo a ideia de que a arte é uma atividade secundária.
O Parecer CNE/CEB nº 2, aprovado em 19 de março de 2026, estabelece a arte como essencial à formação humana, promovendo criatividade e pensamento crítico. As redes de educação devem definir uma carga horária equilibrada para cada componente e avaliar as condições para ofertar esses conteúdos, além de fomentar parcerias com a comunidade e integrar o espaço escolar com equipamentos culturais locais.
