A Prefeitura de Parintins, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou uma visita à comunidade de Boa Vista do Itaboraí de Baixo para discutir a criação de um assentamento na modalidade Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Pesqueiro.
A ação, que teve início no dia 13 de agosto, já passou por diversas comunidades, incluindo Costa da Águia, Ilha das Onças, Ilhas das Guaribas, Pajé e Arquinho. As próximas localidades a serem visitadas são Brasília e Paraná do Espírito Santo.
O objetivo da iniciativa, que conta com a colaboração da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), é reconhecer as populações tradicionais que habitam áreas de várzea como beneficiárias da reforma agrária, facilitando o acesso a políticas públicas e linhas de crédito.
Estefânia Souza Silva, chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, destacou que essa modalidade representa uma oportunidade para as famílias acessarem benefícios anteriormente indisponíveis, como recursos para implantação, crédito habitacional e financiamentos direcionados a populações de baixa renda.
A vice-presidente da comunidade de Boa Vista do Itaboraí, Nilcilene Vieira Chaves, ressaltou a importância da visita para esclarecer dúvidas e apresentar novas oportunidades aos moradores, afirmando que a região de várzea frequentemente fica esquecida em relação a esses benefícios.
No dia 20 de agosto, será realizada uma oficina no Auditório Dom Arcângelo Cerqua, às 08h, com a participação de representantes das prefeituras de oito municípios vizinhos que possuem áreas de várzea. O encontro visa apresentar a modalidade PAE Pesqueiro e orientar sobre os procedimentos e possibilidades de acesso às políticas públicas.
