Um erro em cartório deixou a agricultora Maria Eunice de Matos Martins, de 60 anos, sem receber seu benefício previdenciário. O caso foi identificado durante o Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) em Maués, no interior do estado.
Maria Eunice, que mora em uma comunidade no ‘Paraná do Mucura’, a cerca de nove horas de barco da sede do município, teve o benefício suspenso no mês passado. O problema começou quando sua mãe faleceu e, por engano, o CPF registrado na certidão de óbito foi o da agricultora, não o da mãe. Com isso, Maria Eunice passou a constar como morta nos sistemas do INSS.
“Quando eu vim receber meu dinheiro na cidade, não tinha nada na conta. Fui na agência e falaram que eu constava como morta. Quando soube o que aconteceu, eu me senti muito mal. Quem morreu foi a minha mãe, não eu”, relatou a agricultora.
Sem o benefício, Maria Eunice enfrentou dificuldades para pagar contas e comprar alimentos. Ela soube do mutirão pelo rádio, principal meio de comunicação da comunidade Nossa Senhora de Aparecida, e decidiu buscar ajuda. “Fiquei sabendo do mutirão pelo rádio, que a gente escuta todos os dias lá no interior. Mandei minha filha ir perguntar quais os documentos e já agendar meu atendimento”, contou.
O técnico do Seguro Social Gabriel Tavares, que atendeu o caso, explicou que o erro foi identificado após consultas às bases de dados do INSS. “Um caso que me chamou bastante atenção foi o da dona Maria Eunice, que foi dada como falecida por engano. Depois de checarmos as bases de dados, constatamos que houve um erro no registro de óbito: os dois últimos dígitos do CPF eram iguais aos da mãe dela, que foi quem realmente faleceu. Por esse erro, foi emitida uma certidão em nome da Dona Maria Eunice e, consequentemente, o benefício dela foi cessado. Já estamos entrando com uma ação para reverter a situação”, detalhou.
Segundo Tavares, a suspensão automática de benefícios após um óbito é resultado do cruzamento de dados entre cartórios e o INSS. “É tudo um cruzamento de dados. Os cartórios têm o CRC, o sistema de informações de registro civil, que reúne certidões de nascimento, óbito, casamento, entre outras. A partir do momento em que uma certidão de óbito é emitida, há um cruzamento automático com o sistema do INSS. Assim que é registrada, o benefício da pessoa é cessado e, se houver dependentes, já é possível dar entrada no pedido de pensão”, explicou.
A agricultora precisou ingressar com uma ação na Justiça para corrigir a certidão de óbito da mãe, para que, após isso, o cadastro seja atualizado no banco do INSS. A defensora pública e coordenadora do Mutirão Previdenciário, Renata Visco, destacou a importância da ação. “A parceria entre a Defensoria Pública e o INSS tem sido fundamental para garantir que casos difíceis para essas famílias sejam resolvidos ainda durante o mutirão, sem que as famílias precisem esperar meses por uma solução. Temos uma rede de atendimento capaz de identificar os erros rapidamente e devolver à população o acesso a um direito que é seu”, afirmou.
O Mutirão Previdenciário atende em Maués até sexta-feira, dia 28, das 8h30 às 17h, no Ginásio Poliesportivo Padre Leão Martinelli, na avenida Getúlio Vargas. A ação já passou por municípios como Itacoatiara, Codajás e São Gabriel da Cachoeira, oferecendo serviços como orientação jurídica, solicitação de BPC, salário-maternidade, aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.
