O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está mobilizando 61 municípios que aderiram ao Selo UNICEF para cumprir metas da Busca Ativa Escolar, com prazo até 31 de agosto. A iniciativa é realizada em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A estratégia visa identificar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono, promovendo ações para garantir o acesso, retorno e permanência desses estudantes na educação. Os municípios abrangem diversas regiões do Amazonas.
Para a primeira medição, os municípios devem (re)matricular crianças e adolescentes em número equivalente a 50% dos abandonos registrados no Censo Escolar/Inep de 2024. O período considerado para as rematrículas será de 1º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026, devendo ser registradas na plataforma da Busca Ativa Escolar.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou: “Essa mobilização reforça o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas e, principalmente, nosso compromisso com a garantia do direito à educação.”
Além disso, até 31 de agosto, os municípios devem elaborar e inserir na Plataforma Crescendo Juntos, do Selo UNICEF, o Plano de Trabalho de Recomposição das Aprendizagens, alinhado à Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens, do Ministério da Educação.
