A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) enviou ofícios a órgãos municipais e estaduais nesta sexta-feira (28) para investigar o uso e os impactos de eventos na Ponte Jornalista Phelippe Daou, que conecta Manaus a Iranduba e outros municípios da Região Metropolitana.
A medida foi motivada pela frequência de pedidos para a realização de eventos na ponte e pelos possíveis bloqueios que podem afetar o trânsito local. Foram oficiados a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
Os órgãos têm um prazo de 15 dias para fornecer informações sobre os procedimentos internos para análise de solicitações de uso da ponte, incluindo critérios de avaliação de riscos e impactos no tráfego. Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), destacou a necessidade de regulamentação do uso da ponte, dado o aumento dos pedidos para eventos como corridas e chás de revelação.
Almeida também ressaltou que a ponte é a principal via terrestre entre Manaus e municípios como Iranduba, Novo Airão e Manacapuru, e que interdições podem prejudicar o fluxo de veículos e o acesso à capital, além de representar riscos em emergências, como o transporte de ambulâncias.
O defensor mencionou que, apesar de tentativas anteriores de estabelecer critérios para as interdições, ainda ocorreram eventos que bloquearam o tráfego na ponte. Por isso, a DPAM decidiu instaurar um Procedimento Coletivo para formalizar uma regulamentação mais eficaz.
