A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma ação de atendimento jurídico na zona rural de Humaitá, no sul do estado, para dar continuidade à cobrança por melhorias na rede de energia elétrica da região. Neste sábado (29), a equipe prestou atendimento a 30 famílias das comunidades Manauense e Santa Rita, colhendo depoimentos sobre as interrupções constantes no serviço e, em alguns casos, sobre a falta de ligação elétrica nas residências.
A ação integra as atividades do Grupo Teko Porã, que atua na região do rio Madeira e já havia conquistado um acordo entre as concessionárias Âmbar Energia e os moradores da área do Uruapiara, também na zona rural de Humaitá, para a manutenção e a ampliação da rede elétrica. Com os relatos colhidos no atendimento, a Defensoria busca agora garantir a prestação adequada e contínua do serviço às comunidades Manauense, Laranjeira, PAE Botos, Escapole, Pirapitinga, Restauração, São Joaquim e São Benedito. As comunidades ficam a cerca de 140 quilômetros da área urbana de Humaitá, com acesso por via terrestre e fluvial.
Segundo a defensora pública e coordenadora da unidade da Defensoria no município, Francine Buffon, a equipe, além de prestar atendimento jurídico às famílias, colheu depoimentos que servirão de base para a abertura de novas tratativas com as concessionárias de energia. “O objetivo foi ouvir as famílias e entender os principais problemas. Ouvimos quatro famílias que nem têm ligação de energia em casa, porque não foram contempladas pelo programa Luz Para Todos”, declarou.
A defensora acrescentou que esse é um problema recorrente em todo o município e que causa diversos tipos de prejuízo, incluindo no fornecimento de água. “As oscilações na energia fazem com que as pessoas percam alimentos armazenados e tenham eletrodomésticos queimados. Além disso, como as famílias usam bomba para a distribuição de água, esse serviço também é prejudicado”, afirmou.
Os problemas no fornecimento de energia na região são acompanhados pela Defensoria Pública desde setembro de 2025, quando as interrupções chegaram a prejudicar os próprios atendimentos do Grupo de Trabalho Teko Porã em comunidades rurais de Humaitá. A partir disso, a instituição instaurou um Procedimento Coletivo e realizou audiências públicas para ouvir os moradores e buscar soluções.
A atuação já resultou em acordo com as empresas responsáveis pelo serviço: a Âmbar Energia se comprometeu a reforçar o atendimento à população rural, substituir estruturas danificadas e realizar melhorias na rede. Francine ressaltou que, diante dos resultados positivos das primeiras tratativas, o objetivo agora é dar continuidade à estratégia de resolução extrajudicial, garantindo a prestação adequada do serviço, especialmente para a população que vive nas áreas mais distantes da sede do município.
“Nosso papel é garantir direitos, ou seja, assegurar que os serviços básicos cheguem à população mais vulnerabilizada. Para isso, o melhor caminho para todos os envolvidos é buscar um acordo, que permite chegar a uma solução de forma mais célere”, defendeu.
