A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) iniciou o projeto ‘Casa Acesa’, que visa oferecer orientação e assistência jurídica aos moradores dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, na Zona Oeste, para facilitar o acesso a tarifas sociais de água e energia e revisar cobranças excessivas.
O projeto surge em resposta ao aumento significativo nas contas de energia e água enfrentado por muitos residentes, como é o caso de dona Maria Fontes, de 73 anos, que relatou um aumento nas contas de energia que superou R$ 450. Sem acesso a tarifas sociais, a situação impacta diretamente seu orçamento mensal.
A primeira reunião do projeto ocorreu na quarta-feira (26/8), onde defensores públicos ouviram as demandas dos moradores. Dona Maria expressou sua preocupação e a importância do apoio da Defensoria, destacando a dificuldade em arcar com os custos de energia e água.
O projeto ‘Casa Acesa’ será realizado em quatro etapas, começando com a escuta das necessidades dos moradores. Em seguida, a Defensoria realizará um levantamento de dados e identificará as causas dos problemas enfrentados para propor soluções, que podem incluir medidas extrajudiciais ou ações judiciais, se necessário.
