A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta terça-feira (1º/9), uma ação de fiscalização e atendimentos no Lar Rosa Blaya, uma residência terapêutica localizada no bairro Santa Etelvina, em Manaus. A iniciativa faz parte da ‘Semana D’, uma mobilização nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), voltada para garantir o direito à saúde da população em situação de vulnerabilidade.
O Lar Rosa Blaya, administrado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), abriga pessoas com transtornos mentais graves, oferecendo uma alternativa humanizada ao tratamento em hospitais. O espaço é composto por oito casas, projetadas para acolher até 40 pacientes, embora atualmente apenas seis casas estejam em funcionamento, abrigando 37 moradores.
Antonio Cavalcante, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), destacou que a participação da Defensoria amplia o acesso aos serviços para aqueles que necessitam de atendimento. “O acesso à Justiça é integral e gratuito, representado pela Defensoria Pública”, afirmou.
O defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), mencionou que a Defensoria instaurou um procedimento coletivo para investigar vulnerabilidades no Lar, como a falta de documentação e o acesso a benefícios assistenciais. “Encontramos pessoas em grande vulnerabilidade que precisam de acesso a medicamentos e benefícios sociais”, ressaltou.
Jânglea Campos, diretora do Lar Rosa Blaya desde 2019, enfatizou a importância da presença da Defensoria e a necessidade de apoio para atender as demandas da residência. A Defensoria atuará para agilizar a documentação e o acesso a benefícios dos residentes, além de analisar as condições estruturais e a necessidade de mais profissionais no local.
