O Ministério da Educação (MEC) publicou, na terça-feira (1º/9), seis portarias relacionadas às Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices), incluindo uma qualificação e cinco renovações.
A Universidade Vale do Rio Doce (Univale), de Minas Gerais, foi a instituição qualificada, enquanto as renovações foram concedidas à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Universidade do Vale do Paraíba (Univap), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) e Universidade do Vale do Taquari (Univates). Todas as portarias têm validade de cinco anos.
As Ices são formadas como associações ou fundações sem fins lucrativos, oferecendo serviços gratuitos à população e promovendo programas de extensão e ação comunitária. A Portaria MEC nº 71, publicada no início do ano, estabelece os procedimentos para a qualificação e monitoramento dessas instituições, permitindo que as qualificadas acessem recursos públicos federais.
As instituições de educação superior no Brasil são divididas em seis categorias administrativas, incluindo públicas (municipais, estaduais ou federais) e privadas (com ou sem fins lucrativos). As universidades de caráter especial, criadas por lei, também são mencionadas, cobrando mensalidades.
