Moradores de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 14 e 17 de setembro, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM).
O local de atendimento será a Secretaria Municipal de Assistência Social, na rua Getúlio Vargas, s/n, bairro Centro, com atendimento das 8h às 17h durante os dias da ação. O atendimento será realizado por ordem de chegada. Para agilizar o processo, é recomendado que os interessados compareçam ao local com documentos de identificação (RG e CPF), além do comprovante de residência e de todos os papéis relacionados às demandas que desejam apresentar.
Os moradores poderão resolver e buscar orientações em demandas de guarda, divórcio, curatela, investigação de paternidade, registro de nascimento e óbito tardio, retificação de documento, pensão alimentícia, criminal e cível.
Com pouco mais de 23 mil habitantes, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a defensora pública Patricia Sousa Barros Leal, responsável pela coordenação da iniciativa, destaca que a presença da Defensoria Pública em municípios como Novo Aripuanã é fundamental para garantir que o acesso à Justiça alcance, de forma efetiva, as pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
“Este atendimento presencial é insubstituível para aproximar a instituição da população e alcançar aqueles que enfrentam maiores dificuldades de acesso”, destacou.
A defensora pública ainda pontua outra particularidade do município, que teve o cartório de Registro Civil atingido por um incêndio em 1992, ocasionando a perda de inúmeros registros. “Por essa razão, até hoje existe uma demanda constante por regularização de registros civis, que alcança uma parcela significativa da população.
Este será o terceiro mutirão realizado pela Defensoria Pública no município no ano de 2026, reforçando o compromisso da instituição de estar cada vez mais próxima dos assistidos e de levar seus serviços também às localidades que ainda não possuem uma unidade física”, concluiu.
