A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) promoveu uma ação para garantir a segurança fundiária de 63 famílias do Quilombo Raio de Sol, localizado em Rio Preto da Eva. O projeto Mãe Terra visa facilitar o acesso a financiamentos para que os produtores possam investir na ampliação de suas atividades agrícolas.
Genilson Nascimento, agricultor que reside na comunidade há quatro anos, cultivando produtos como couve, abóbora e pimentão, destacou que a falta de documentação impede o acesso a recursos financeiros. ‘Com essa ação, nós temos mais segurança. Quando você tem isso, você pode investir mais na terra. Isso aqui é um ponto de esperança para poder melhorar’, afirmou.
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, acompanhou a ação e ressaltou o potencial produtivo da comunidade, enfatizando a importância da regularização para que os moradores possam desenvolver suas atividades. ‘Encontramos aqui uma comunidade que tem tudo para produzir, mas falta financiamento’, disse Barbosa.
O projeto Mãe Terra busca promover direitos relacionados à terra e à sustentabilidade, especialmente para populações vulneráveis. No Quilombo Raio de Sol, a estratégia jurídica adotada é o usucapião coletivo, que visa transformar a posse em segurança jurídica.
Elisângela Oliveira, presidente da comunidade, compartilhou a preocupação dos moradores em relação à segurança do território. ‘Várias vezes, pessoas vieram nos intimidar, dizendo que são donos da terra, mas não mostram documentos. Nós vivemos com medo, mas estamos aqui lutando para manter o nosso quilombo’, afirmou.
