Após uma inspeção que identificou falhas na rede elétrica e a ausência de extintores, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou a Notícia de Fato nº 224.2026.000046 para apurar as condições de segurança das Escolas Estaduais São Pedro e Maria da Graça, em Maués. As aulas presenciais foram suspensas.
A atuação da Promotoria de Justiça foi motivada pela circulação de informações em portais de comunicação sobre a suspensão das atividades presenciais nas unidades da rede estadual de ensino, sob a justificativa de problemas estruturais. A apuração buscou verificar os impactos da interrupção das aulas e a regularidade da prestação do serviço educacional aos estudantes.
Coordenada pela promotora de Justiça Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira, a inspeção na Escola Estadual São Pedro — onde ocorreu o princípio de incêndio — identificou, além das falhas na rede elétrica, outras situações que demandam providências, especialmente relacionadas à segurança e à acessibilidade.
Entre os problemas constatados estão a ocorrência de curto-circuito e de princípio de incêndio decorrentes de falhas na rede elétrica, a ausência de extintores, a falta de regularização junto ao Corpo de Bombeiros, banheiros sem portas e com vasos sanitários quebrados, deterioração da quadra esportiva e dificuldades de acessibilidade ao pavimento superior da unidade.
“Diante desse cenário, a Promotoria de Justiça determinou a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), com cópia à Coordenação Regional de Educação de Maués, para que informe quais medidas serão adotadas para solucionar cada uma das irregularidades, se existe planejamento de reforma da unidade, cronograma para execução das obras e dotação orçamentária destinada a essas intervenções”, explicou a promotora.
A Promotoria também determinou a realização de inspeção pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), com o objetivo de avaliar as condições de segurança contra incêndio, a rede elétrica, as rotas de evacuação e demais exigências técnicas, além de verificar as providências necessárias para a regularização da escola.
“O Ministério Público continuará acompanhando o caso até que sejam adotadas medidas concretas para garantir que os estudantes tenham acesso a um ambiente escolar seguro, acessível e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais”, concluiu a promotora.
