O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está intensificando suas ações para enfrentar a emergência ambiental provocada pelas queimadas, envolvendo Promotorias de 61 municípios e a capital, Manaus. A estratégia inclui medidas judiciais e um monitoramento online dos incêndios.
Em Manaus, onde a qualidade do ar foi classificada como a pior do Brasil por dois dias consecutivos, o MP acionou a Justiça para suspender operações de um aterro no Distrito Industrial, devido a danos ambientais e focos de incêndio. Estão sendo discutidas medidas com a Procuradoria-Geral do Estado para um termo de ajustamento de conduta (TAC).
O promotor Carlos Freitas destacou que a atuação se concentrará em focos de incêndio na capital e na região metropolitana, como Iranduba. Ele enfatizou a necessidade de providências para que as autoridades apurem a situação e tomem as medidas adequadas.
Além disso, o MPAM pretende mobilizar as 61 comarcas do interior, alinhando ações com instâncias administrativas em níveis municipal, estadual e federal. Freitas alertou que a fumaça das queimadas pode vir de outros estados e que esforços conjuntos são essenciais para solucionar o problema.
O TAC em elaboração com o Executivo estadual incluirá medidas consideradas essenciais para enfrentar a situação. A expectativa é que o documento seja assinado em breve.
Durante uma reunião online, membros do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental) discutiram estratégias integradas de atuação. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Anabel Mendonça, ressaltou a importância de minimizar os danos das queimadas à saúde e ao meio ambiente.
A corregedora-geral Silvana Nobre enfatizou a necessidade de uma ação permanente para superar a calamidade atual. A ferramenta MP Maps foi apresentada para monitorar queimadas, permitindo acesso a dados em tempo real para os promotores.
