Na manhã de sexta-feira (09/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu a audiência pública “Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Manaus 2026”. O evento teve como foco avaliar a aplicação dos recursos do último ano, esclarecer divergências nas despesas e discutir a prestação de contas das organizações da sociedade civil (OSCs) beneficiadas pelo fundo.
A audiência, organizada pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), ocorreu no Auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Estiveram presentes representantes do MPAM, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM), do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Manaus (CMDPI), da Fundação Doutor Thomas (FDT) e de OSCs.
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Anabel Mendonça, enfatizou o papel do MPAM na defesa dos direitos da população idosa, destacando a importância de oferecer condições de vida dignas. A corregedora-geral, Silvana Nobre, ressaltou a relevância da audiência para promover transparência na aplicação dos recursos.
O promotor Vítor Fonsêca, mediador da audiência, explicou que o objetivo é aumentar a credibilidade do fundo e das iniciativas relacionadas, visando atrair mais investimentos. A programação incluiu apresentações do CMDPI e da FDT sobre a gestão dos recursos, além de relatos de cinco OSCs beneficiadas.
O presidente do CMDPI, Yonilson Fernandes, destacou a importância da arrecadação de recursos para a implementação de políticas públicas voltadas à população idosa. A presidente da Assipab, Marilza Magalhães, também expressou gratidão pelos recursos recebidos e pela realização da audiência, que fortalece a transparência.
Ao final, foram coletadas contribuições e sugestões sobre a prestação de contas, que serão documentadas em ata, reforçando o compromisso do MPAM com a fiscalização e a promoção de políticas públicas para a população idosa.
