O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quarta‑feira (21) que as instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para a primeira fase do programa Desenrola 3.0, cujo edital de chamamento será publicado na quinta‑feira.
O edital abrirá um prazo de cinco dias úteis para que bancos, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e outras instituições indiquem o volume de débitos que pretendem vender. “Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, destacou Durigan.
O programa exige desconto mínimo de 90 % sobre o valor nominal das carteiras, o que limita o custo máximo da operação a R$ 9 bilhões, caso todo o montante seja adquirido. “a depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, disse Durigan.
A prioridade será a compra de dívidas de devedores de baixa renda e de microempreendedores individuais (MEIs), embora o governo possa ampliar a aquisição para faixas de renda mais alta se a oferta for insuficiente. O Desenrola 3.0, criado por medida provisória assinada pelo presidente Lula em setembro, tinha estimativa inicial de R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis e desembolso de cerca de R$ 15 bilhões; a chamada atual reduz a expectativa para R$ 90 bilhões.
Após a fase de habilitação, as carteiras apresentadas serão analisadas e leiloadas, e os débitos adquiridos poderão ser renegociados com os consumidores, que não precisam se manifestar nesta etapa. O ministro garantiu que o programa tem caráter permanente de política pública, independentemente do calendário eleitoral.
