A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a inclusão de novos exames e medicamentos na lista de procedimentos obrigatórios para o tratamento do câncer de pulmão. A nova resolução, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que os pacientes terão direito ao protocolo de sequenciamento de nova geração e ao medicamento oral cloridrato de tepotinibe.
As novas coberturas entrarão em vigor em fevereiro de 2027 e visam ampliar o acesso a tecnologias de medicina de precisão, facilitando a identificação de alterações genéticas que são cruciais para terapias específicas.
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) permitirá identificar alterações genômicas em pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, tipo não escamoso, em estágios avançados ou metastáticos (IIIB a IV). O teste deve detectar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
A análise deve ser realizada preferencialmente em amostras de tecido tumoral, mas, se necessário, poderá ser utilizada amostra de sangue por meio da biópsia líquida. O cloridrato de tepotinibe será destinado a pacientes adultos que apresentem mutação do tipo skipping no éxon 14 do gene MET.
A ANS destaca que a incorporação dos novos tratamentos segue as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.656/1998, que regula os planos e seguros privados de saúde.