Moradores do interior do Amazonas passarão a contar com atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome” a partir de 27 de julho, oferecendo reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade, exames de DNA gratuitos e orientação jurídica em demandas de família.
A ação será realizada presencialmente entre 27 e 31 de julho em 18 municípios e, de forma virtual, entre 28 e 30 de julho, atendendo quem não puder comparecer às unidades da Defensoria.
Integrada ao movimento nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e às Defensorias Públicas do Brasil, a campanha visa garantir o direito fundamental de filiação. Segundo o 1º subdefensor público geral, Helom Nunes, “O projeto reforça o compromisso da Defensoria Pública com o direito das crianças em conhecerem suas origens. É um momento para fortalecer o princípio da paternidade e maternidade responsável, reforçar vínculos e promover pertencimento”.
Em Itacoatiara, a coordenação ficará a cargo do defensor público Enio Barbalho, que ressalta o impacto social da iniciativa: “Todas as pessoas podem ter sua parentalidade estabelecida, carregar o sobrenome da sua família e ter o amparo legal e afetivo dos pais. Infelizmente, o custo de um exame particular afasta muitas famílias da realização desse direito. A Defensoria Pública surge, justamente, para romper essa barreira econômica, oferecendo o exame de DNA de forma totalmente gratuita”. Já a defensora pública Monalysa Façanha, coordenadora da ação em Parintins, destaca que a campanha “garante à população o direito fundamental ao reconhecimento da paternidade e ao conhecimento da origem biológica, possibilitando a inclusão da paternidade no registro civil de nascimento” e “promove a dignidade de crianças e adolescentes, contribuindo para o fortalecimento dos laços afetivos e familiares”.
Os municípios contemplados são: Parintins, Itacoatiara, Humaitá, Tefé, Tabatinga, Maués, Coari, Eirunepé, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Manaquiri, Benjamin Constant, Lábrea, Manacapuru e Santa Isabel do Rio Negro, com endereços e horários de atendimento detalhados para cada local.
