A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou o projeto ‘Gente da 319’, com o objetivo de regularizar a situação de imóveis e garantir segurança jurídica a cinco mil famílias que vivem às margens da BR-319. A iniciativa, que terá duração de três anos, visa conceder títulos de propriedade a residentes que atualmente não possuem documentação.
O projeto será coordenado pelo Núcleo de Moradia (Numaf) e se desenvolverá em três etapas: um diagnóstico territorial nos primeiros seis meses, seguido de um atendimento intensivo e regularização entre o sétimo e o vigésimo quarto mês, e, por fim, a consolidação territorial até o trigésimo sexto mês.
Atualmente, cerca de 35 mil pessoas habitam a região da BR-319, incluindo ribeirinhos, agricultores e comunidades indígenas, muitas das quais vivem sem qualquer título de propriedade. A falta de documentação as torna vulneráveis a remoções e limita seu acesso a crédito e financiamento.
O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou a importância do projeto, afirmando que a Defensoria tem o papel de atender as necessidades da população. ‘A alma desse projeto é trabalhar para que todos que estão à margem da rodovia consigam a sua segurança fundiária’, afirmou.
