A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 25 e 27 de julho, da 25ª Assembleia Ordinária da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), realizada na região de Maturacá, entre São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. O encontro debateu estratégias de proteção aos povos originários, com foco em saúde indígena e educação nas comunidades Yanomami da calha do Rio Cauaburis.
O defensor público Marcelo Barbosa, do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), representou a DPE-AM. Segundo ele, as lideranças indígenas celebraram a presença da Defensoria e relataram dificuldades de acesso aos serviços de Registros Públicos, especialmente no que diz respeito a registros de pessoas naturais.
“Foi muito gratificante verificar que a Assembleia acolheu nossa proposta, em respeito ao Protocolo de Consulta, para que iniciemos tratativas com os demais parceiros, especialmente a Funai, com o intuito de realizar ação de serviços jurídicos (com a participação de outras instituições, se possível), na região de Maturacá”, destacou Barbosa.
Na região do Alto Rio Negro, que abrange Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, a população indígena é estimada em 77 mil pessoas, conforme o último Censo do IBGE. As comunidades enfrentam dificuldades devido à distância dos centros urbanos: de Maturacá até a sede do município, o trajeto pode levar até quatro dias, encarecendo o acesso a serviços básicos como documentação.
Diante disso, as lideranças locais solicitaram que as tratativas relacionadas ao território sejam atendidas pelo município de São Gabriel da Cachoeira, por ter a sede mais próxima. A Defensoria se comprometeu a trabalhar junto com parceiros, especialmente a Funai, para buscar soluções.
Durante o evento, Barbosa também visitou o polo-base do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, onde discutiu alternativas para tratamento e escoamento de resíduos sólidos. “Conseguimos estabelecer um vínculo muito bom com a comunidade, que certamente resultará na concretude da própria missão da Defensoria, em especial do nosso Nudcit, com a ampliação dos nossos serviços e da nossa assistência especializada aos Yanomami”, concluiu.
