A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que acompanha atualmente todos os casos de crianças e adolescentes acolhidos em Manaus, atuando tanto na esfera jurídica quanto no apoio psicossocial. A medida visa garantir a proteção integral e interromper ciclos de violência, que podem ser identificados por sinais como mudanças bruscas de comportamento, isolamento, medo constante e dificuldades de aprendizagem.
De acordo com a psicóloga Mayara Feitoza, do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), as consequências da violência variam conforme o tipo de agressão. “A depender do tipo de violência sofrida, as consequências podem ser tanto físicas, como lesões e hematomas, quanto psicológicas, incluindo mudanças de comportamento, distúrbios alimentares, dificuldades nos relacionamentos interpessoais, entre outras”, explicou.
Quando a violência ocorre no ambiente familiar, uma das medidas é o acolhimento institucional. A 2ª subdefensora pública geral do Amazonas, Sarah Lobo, destaca que, nesses casos, a Defensoria atua integralmente na defesa dos direitos da criança ou do adolescente. “Na prática, iremos entender a situação jurídica daquela criança: se existe a possibilidade de voltar para a família natural, passará a ficar sob responsabilidade da família extensa ou será colocada para uma família substituta, na modalidade de guarda, tutela ou adoção”, detalhou.
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça, desta segunda-feira (03/08), apontam que o Amazonas tem 289 crianças e adolescentes acolhidos, sendo 233 em entidades acolhedoras e 56 em famílias acolhedoras. Todos os casos são acompanhados pela 2ª Defensoria da Infância e Juventude.
A assistente social Silviane Freitas, que produz materiais técnicos para subsidiar a atuação jurídica, ressalta que cada caso é tratado de forma individualizada. “Buscamos acolher a família, a criança ou adolescente, considerando as particularidades de cada caso, pensando no seu contexto familiar, social e sua etapa de desenvolvimento”, afirmou.
Além do acompanhamento processual, a DPE-AM oferece atendimento psicológico com escuta sensível e encaminhamentos necessários para a proteção integral. A instituição também realiza ações preventivas de educação em direitos em escolas e centros socioeducativos, com metodologias adequadas a cada faixa etária.
