A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, em Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), uma inspeção carcerária na unidade prisional do município. No local, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e a situação processual e documental dos custodiados na unidade.
Para a defensora pública Emilly Santos, que acompanhou a vistoria no espaço, ficou constatado que a unidade tem estrutura regular e não foram verificadas situações de urgência que configurem ou possam configurar grave violação de direitos humanos.
Além da inspeção na estrutura do espaço, a Defensoria Pública também realizou atendimentos individuais com os custodiados. Ao todo, a unidade possui 137 pessoas custodiadas.
“A Defensoria Pública tem a missão de assegurar que os direitos dos custodiados em unidades prisionais e delegacias sejam respeitados, assim como realizar a verificação dos processos, de maneira individualizada, evitando falhas processuais”, destacou.
