A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta sexta-feira (07/08), atendimentos jurídicos e psicossociais exclusivos para mulheres nas Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) Norte/Leste e Centro/Sul, em Manaus. A ação integra a Operação Mulher Segura, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Polícia Civil e a rede de proteção às mulheres.
Os atendimentos ocorrem das 8h às 14h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. Na DECCM Norte/Leste, o ônibus da DPE-AM está estacionado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, nº 1.059, anexo ao 13º DIP, no bairro Cidade de Deus. Já na DECCM Centro/Sul, a carreta está instalada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, no bairro Parque Dez de Novembro.
Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, ajuizamento de medidas protetivas e acompanhamento processual em casos de pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e outras demandas do Direito de Família. A defensora pública Carol Rocha, do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), destacou que a carreta possui estrutura preparada para receber a população com conforto e segurança, incluindo ar-condicionado, baias individualizadas e espaço para conversas privativas.
“Com os veículos, conseguimos promover ações itinerantes da Defensoria e participar de operações como essa, levando atendimento à população em locais alternativos às nossas unidades”, ressaltou Carol Rocha.
Laysa Souza, de 23 anos, foi atendida na unidade móvel do Parque Dez acompanhada das filhas, de 6 e 2 anos. Ela elogiou o serviço e disse que conseguiu resolver todas as demandas relacionadas à separação do pai das crianças. “Eu consegui resolver tudo o que eu precisava: divórcio, pensão e guarda das crianças. Foi tudo ótimo. Trouxe as minhas duas filhas, e elas ficaram tranquilas no espaço confortável”, relatou a autônoma.
A titular da DECCM Centro-Sul, delegada Patrícia Leão, reforçou a importância da parceria entre a Polícia Civil e a Defensoria Pública. “Nós trabalhamos de forma integrada. É sempre importante que a Defensoria complemente a atuação da Polícia Civil, oferecendo esse apoio jurídico de forma humanizada e acolhedora às mulheres em situação de violência.”
A ação faz parte da campanha Agosto Lilás, que neste ano marca os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
