O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta, votada em caráter simbólico, prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção nacional de fertilizantes, visando reduzir a dependência das importações.
O texto segue agora para sanção presidencial. Entre as medidas, estão a isenção de impostos para importação de máquinas e a instalação de plantas industriais no Brasil. O projeto é um substitutivo da Câmara dos Deputados, com ajustes da relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS).
“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, destacou a senadora.
Os fertilizantes são essenciais para a agricultura, fornecendo nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio (NPK). Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). O país importa mais de 80% dos fertilizantes usados no agronegócio, principalmente de países como Rússia e China.
A votação ocorre em um esforço concentrado do Congresso, que também deve analisar medidas provisórias que abrem crédito extraordinário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que haverá duas semanas de esforço concentrado antes das eleições.
