O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 14 de agosto, em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. A decisão foi anunciada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 24ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (12).
Com a suspensão das atividades, os prazos processuais também estarão suspensos na data. Os prazos em andamento serão retomados no primeiro dia útil seguinte, conforme as normas vigentes.
Ao comunicar a medida, a presidente do TCE-AM enfatizou a importância da advocacia para o funcionamento da Justiça, especialmente a atuação dos advogados junto à Corte de Contas. “Parabenizo todos os profissionais que exercem a advocacia com compromisso ético”, disse Yara Amazônia Lins.
A conselheira-presidente também destacou a relevância dos advogados na defesa de direitos e na melhoria das decisões judiciais, reconhecendo a contribuição deles para o contraditório e a ampla defesa nos julgamentos do Tribunal.
