No Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado em 17 de agosto, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destaca sua atuação na proteção da memória e identidade cultural do estado. A data, instituída em 1998, visa conscientizar a sociedade sobre a importância de preservar as manifestações e saberes que formam a identidade de um povo.
No Amazonas, essa preservação é singular, unindo a rica arquitetura do período da borracha, a ancestralidade dos povos originários e as tradições locais. A Aleam tem promovido a criação de leis que asseguram a proteção dos bens materiais e imateriais da região.
A Lei Ordinária nº 1.529/1982 foi um marco na proteção do patrimônio histórico e artístico do estado, estabelecendo diretrizes para o tombamento de bens de interesse público. A legislação inclui regras rigorosas contra demolições e promove a conservação dos patrimônios, além de criar o Conselho Estadual de Defesa do Patrimônio.
Recentemente, a Aleam tem atualizado suas normas, como a Lei nº 8.083/2026, que visa a preservação do patrimônio histórico-cultural estadual. O deputado Wilker Barreto (PSD) destacou que a falta de diretrizes claras pode levar à degradação de bens culturais e a perdas econômicas no turismo.
Além de preservar o patrimônio arquitetônico, a Aleam também tem se dedicado à proteção do patrimônio cultural imaterial, como demonstrado pela Lei nº 4.358/2016, que reconheceu o Clube da Madrugada como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. O movimento, fundado na década de 1950, revolucionou a cena cultural do Amazonas.
Outra iniciativa foi a Lei nº 8.200/2026, que reconheceu o jaraqui como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, ressaltando seu valor cultural e identitário. O deputado Rozenha (PSD) enfatizou que o jaraqui simboliza a identidade coletiva do amazonense.
Por fim, a proposta da deputada Mayra Dias (PSD) de declarar a Romaria das Águas como Patrimônio Cultural Imaterial destaca a importância dessa procissão fluvial, que representa a relação ancestral do povo com os rios da região.
