A Justiça autorizou, nesta quarta-feira (26), a transferência de dois pacientes em estado grave de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus) para a capital. A decisão atende a pedidos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que ajuizou duas ações de urgência para garantir a remoção e o tratamento adequado.
Os beneficiados são uma criança de 2 anos, com trombocitopenia grave (baixa contagem de plaquetas, com risco de sangramento), e uma idosa de 87 anos, que sofreu fratura no fêmur e aguarda cirurgia. A criança está internada desde sexta-feira (21) na Unidade Hospitalar de Tabatinga, que não dispõe de profissionais nem equipamentos especializados para o caso. A idosa, além da fratura, tem hipertensão, Alzheimer e histórico de AVC, o que aumenta o risco de complicações com a demora no procedimento.
Nas ações, a DPE-AM pediu que o Estado do Amazonas realize a remoção imediata dos pacientes para Manaus e assegure a continuidade dos tratamentos indicados pelas equipes médicas. A decisão judicial também prevê que, se necessário, o tratamento cirúrgico seja feito na rede particular.
O defensor público Karleno José Pereira explicou que a medida inclui a possibilidade de bloqueio de até R$ 100 mil em verbas públicas em caso de descumprimento, para garantir recursos para a transferência e o tratamento. “Tabatinga possui limitações na oferta de alguns serviços de alta complexidade e de determinadas especialidades médicas. Quando o tratamento necessário não está disponível e a demora na transferência representa risco ao paciente, atuamos para garantir que ele seja encaminhado, em tempo adequado, para Manaus”, declarou.
A DPE-AM reforça que a população pode buscar a instituição para garantir direitos, especialmente na área de saúde, quando houver risco à vida ou à integridade física. O atendimento é gratuito e pode ser solicitado presencialmente ou pelos canais oficiais da Defensoria.
