O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e órgãos de defesa do consumidor e vigilância sanitária reuniram-se nesta quarta-feira (26/08) para alinhar um calendário de fiscalizações em drogarias, farmácias e supermercados de Manaus. O encontro ocorreu na sede do Procon-AM e contou com a participação do Procon Manaus e da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus).
O objetivo das ações é verificar o cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor, além de dar continuidade a investigações já instauradas pelo MPAM. Durante as fiscalizações, serão avaliadas as condições dos estabelecimentos e, quando necessário, poderão ser firmados termos de ajustamento de conduta (TACs).
De acordo com a promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), a iniciativa amplia o trabalho iniciado em reunião anterior com a Visa Manaus, na Casa da Cidadania e Justiça Social Doutor Evandro Paes de Farias. Na ocasião, foram discutidas estratégias para intensificar a fiscalização em supermercados, especialmente quanto à exposição e comercialização de produtos de origem animal.
Nas drogarias e farmácias, as ações verificarão a presença de profissionais farmacêuticos e o cumprimento das exigências sanitárias. A promotora destacou a importância do controle no descarte de produtos impróprios: “Não basta apenas constatar e apreendê-los. É imprescindível que haja controle, principalmente quanto à destinação desse material”.
Os participantes também discutiram os riscos à saúde dos consumidores e possíveis violações à legislação ambiental decorrentes da destinação inadequada de produtos apreendidos. Ficou definido que o MPAM acompanhará estrategicamente parte das atividades de fiscalização.
Para a próxima reunião, será convocada a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para ampliar os tópicos de discussão.
