O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou uma fiscalização preventiva nesta sexta-feira (28/08) para combater a propaganda eleitoral irregular em veículos de aplicativo em Manaus. A ação, conduzida pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED), resultou na identificação de dois veículos que exibiam propaganda eleitoral nas carrocerias.
A blitz teve início às 8h, partindo da sede do TRE-AM e percorrendo a Avenida Santos Dumont, onde foram abordados veículos. Após as abordagens, a equipe fez um patrulhamento pelos bairros Redenção, Alvorada e Dom Pedro, encerrando a operação ao meio-dia.
Em uma das ocorrências, um veículo com propaganda de um candidato a deputado estadual foi identificado. A condutora afirmou que o carro estava ativo nas plataformas Uber e 99 e que receberia pagamento pela veiculação da propaganda, embora ainda não tivesse sido efetivado. Na outra ocorrência, um veículo com propaganda de outro candidato ao parlamento estadual foi encontrado, e o condutor declarou que aguardava pagamento pela publicidade.
A veiculação de propaganda eleitoral em veículos de aplicativo é proibida, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera esses veículos como bens de uso comum. As duas ocorrências foram registradas e as notificações foram lavradas, com coleta de materiais para as devidas providências legais.
A operação contou com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN/AM), da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O TRE-AM também orienta a população a denunciar veículos que circularem com propaganda política, utilizando o aplicativo Pardal.
