A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará, de 14 a 18 de setembro, atendimentos jurídicos gratuitos à população de Santo Antônio do Içá, na região do Alto Solimões.
A ação amplia a assistência prestada pela instituição no município e ocorrerá na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Adrião Garcia, bairro Santa Etelvina, das 8h às 14h. Serão oferecidos serviços de orientação jurídica e acompanhamento processual em demandas relacionadas a pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, curatela e regularização de registros públicos, entre outras.
O defensor público Murilo Breda destacou que a iniciativa faz parte do cronograma de atendimentos da Defensoria na região e integra a estratégia de garantir a continuidade dos serviços mesmo nos municípios onde a instituição ainda não dispõe de sede física. “Estivemos no município diversas vezes este ano. Em maio, por exemplo, fomos até a zona rural, em Vila Alterosa, onde atendemos mais de 400 pessoas. Com essa ação de setembro, daremos continuidade a essa prestação de serviço”, ressaltou.
O defensor orienta os moradores a levarem o máximo possível de documentos relacionados à demanda para facilitar a análise e o encaminhamento de cada caso. “É importante levar documento pessoal com foto ou certidão de nascimento, além de comprovante de residência, sempre que possível. Isso nos ajuda a dar mais celeridade aos atendimentos”, afirmou.
Durante a ação, a Defensoria também fará o acompanhamento da situação processual das pessoas privadas de liberdade custodiadas na Delegacia de Polícia Civil do município. A atuação busca assegurar a assistência jurídica e a garantia dos direitos das pessoas custodiadas, conforme previsto na legislação.
