O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intensificou a fiscalização da propaganda eleitoral em Manaus, realizando patrulhamento em mais de 12 vias da cidade durante os primeiros 15 dias de monitoramento. A ação, conduzida pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED), teve como objetivo orientar candidatos e apoiadores sobre as regras eleitorais e identificar irregularidades, especialmente nas zonas Oeste e Centro-Sul.
A fiscalização segue o princípio da mínima interferência no debate democrático, conforme o artigo 38 da Resolução TSE nº 23.610/2019. A prioridade é a orientação e a regularização das condutas, evitando medidas repressivas, a menos que haja ilicitudes ou excessos.
Durante o patrulhamento, a equipe abordou três pontos de concentração de apoiadores. Em um deles, foi realizada uma orientação preventiva, enquanto nos outros dois foram identificadas irregularidades. Na rotatória do Eldorado, um banner de grandes dimensões vinculado a um candidato a deputado federal foi removido, pois configurava um outdoor, o que é proibido pela legislação.
Além disso, um carro de som do tipo “bitrem/paredão” estava reproduzindo jingles de um candidato ao Governo do Estado de forma estática, o que também é vedado. A equipe identificou o responsável e cessou a irregularidade no local.
No Parque 10 de Novembro, outro carro de som foi encontrado em desacordo com a legislação, sendo sua atividade interrompida após a identificação dos envolvidos. Em um cruzamento, a equipe fez uma abordagem preventiva a um carro de som estacionado, orientando sobre as restrições para uso em eventos que não sejam comícios ou reuniões.
Após as intervenções, a fiscalização continuou em diversas regiões da capital, incluindo avenidas importantes, sem registrar novas irregularidades.
