A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realiza ação de atendimentos jurídicos em Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus, até sexta-feira (4/9). Os moradores poderão buscar orientações nas áreas de Família e Registros Públicos, além de outros serviços relacionados às necessidades das famílias.
A iniciativa será realizada no Centro de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves, das 8h às 14h, mediante a entrega de senhas e por ordem de chegada. Entre os serviços estarão solicitação de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação ou restauração de certidão de nascimento, segunda via de certidão de nascimento, entre outros.
De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Codajás tem uma população estimada de 24 mil pessoas. Ainda segundo o levantamento, a cidade tem uma renda média de um salário mínimo e meio. Saindo de Manaus, o tempo de deslocamento até o município, de barco convencional, pode durar até 15 horas, o que agrava cenários de isolamento geográfico e vulnerabilidade social e econômica.
Responsável pela ação, o defensor público Thiago Torres destaca que as demandas atendidas fazem parte do cotidiano das famílias e podem se prolongar quando não conseguem ter acesso à Justiça. “São demandas que fazem parte da vida das famílias e que, quando não são resolvidas, podem trazer dificuldades que se prolongam por muito tempo. A presença da Defensoria em Codajás permite que essas pessoas tenham orientação sobre seus direitos e saibam quais caminhos podem seguir para resolver cada situação, garantindo o acesso da população aos seus direitos”, afirma o defensor público.