O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião intersetorial em Jutaí com o objetivo de melhorar o atendimento a crianças e adolescentes em situações de violência e vulnerabilidade. O encontro ocorreu na terça-feira (29/09) e contou com a participação de representantes da rede de proteção do município.
Conduzida pela promotora de Justiça Fabi Diniz de Queiróz Pilate, a reunião abordou temas como escuta especializada, depoimento especial, e medidas socioeducativas, além de discutir a estrutura de atendimento do Conselho Tutelar.
A promotora enfatizou a importância do fortalecimento da rede de proteção, afirmando que “a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se traduza em atendimento efetivo”.
Entre as diretrizes estabelecidas, destacam-se a criação de um fluxo unificado de atendimento, a atualização de contatos da rede de proteção e a elaboração de instrumentos padronizados para registro da escuta especializada.
O MPAM se comprometeu a acompanhar o cumprimento das orientações, visando garantir uma atuação articulada da rede de proteção, especialmente nas comunidades ribeirinhas do município.
