A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), através do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), reforçou o pedido à Justiça Eleitoral para garantir o acesso de indígenas ao voto no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
O pedido foi motivado por demandas recebidas de associações e lideranças indígenas, que relataram dificuldades de acesso aos locais de votação. As solicitações abrangem comunidades de diversas regiões do Amazonas, incluindo ribeirinhos do rio Purus, o povo Madiha Deni, indígenas da Terra Indígena Vale do Javari e da Terra Indígena Marau, além de comunidades Kokama e Ticuna.
Rafael Barbosa, defensor público geral do Amazonas, atua como ponto focal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está coordenando esforços para garantir o direito ao voto, conforme o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TSE, o Condege e a Anadep.
A Defensoria está coletando informações e encaminhando solicitações à Justiça Eleitoral para facilitar o acesso ao voto, especialmente em áreas de difícil acesso que dependem de transporte fluvial. O ofício enviado solicita a disponibilização de embarcações, veículos e a definição de rotas e horários para o transporte dos eleitores.
Além disso, a Defensoria requer informações sobre mudanças nos locais de votação entre os turnos, pedindo a relação oficial das alterações e as comunidades afetadas. Embora não tenha atribuição para atuar diretamente na Justiça Eleitoral, a DPAM continuará a articular com os órgãos responsáveis para garantir que as necessidades das comunidades tradicionais sejam atendidas.
