Uma pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) investiga por que a biodiversidade amazônica não traz benefícios diretos para as comunidades locais. O estudo, realizado por Rodrigo Damasceno Monte, analisa a política de repartição de benefícios, estabelecida pela Lei nº 13.123/2015, que deveria garantir que as comunidades recebessem uma parte dos lucros gerados pela exploração de produtos da biodiversidade.
O trabalho, orientado pelo professor Raimundo Pereira Pontes Filho, revela que, apesar do crescimento do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios, até 2025 não houve projetos comunitários beneficiados diretamente. “O dinheiro arrecadado em nome da biodiversidade fica rendendo no banco em vez de se transformar em água tratada e infraestrutura para as comunidades”, afirma Monte.
A pesquisa também destaca que as empresas podem declarar o uso do patrimônio genético sem reconhecer a contribuição das comunidades, o que as isenta de repartir os lucros. O estudo aponta que a biopirataria hoje ocorre de forma legal, quando o saber comunitário é invisibilizado nos cadastros empresariais.
Rodrigo Monte sugere que o governo deve auditar as declarações das empresas e garantir a participação das comunidades na repartição de benefícios. Ele propõe a criação de critérios para que os recursos do fundo cheguem efetivamente aos territórios, além de uma maior transparência no sistema.