segunda-feira, 16 de novembro de 2026
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Estudo da Ufam revela falhas na repartição de benefícios na Amazônia

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Estudo da Ufam revela falhas na repartição de benefícios na Amazônia
Estudo da Ufam revela falhas na repartição de benefícios na Amazônia

Uma pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) investiga por que a biodiversidade amazônica não traz benefícios diretos para as comunidades locais. O estudo, realizado por Rodrigo Damasceno Monte, analisa a política de repartição de benefícios, estabelecida pela Lei nº 13.123/2015, que deveria garantir que as comunidades recebessem uma parte dos lucros gerados pela exploração de produtos da biodiversidade.

O trabalho, orientado pelo professor Raimundo Pereira Pontes Filho, revela que, apesar do crescimento do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios, até 2025 não houve projetos comunitários beneficiados diretamente. “O dinheiro arrecadado em nome da biodiversidade fica rendendo no banco em vez de se transformar em água tratada e infraestrutura para as comunidades”, afirma Monte.

A pesquisa também destaca que as empresas podem declarar o uso do patrimônio genético sem reconhecer a contribuição das comunidades, o que as isenta de repartir os lucros. O estudo aponta que a biopirataria hoje ocorre de forma legal, quando o saber comunitário é invisibilizado nos cadastros empresariais.

Rodrigo Monte sugere que o governo deve auditar as declarações das empresas e garantir a participação das comunidades na repartição de benefícios. Ele propõe a criação de critérios para que os recursos do fundo cheguem efetivamente aos territórios, além de uma maior transparência no sistema.

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