O Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificou falhas estruturais e assistenciais no Serviço de Residência Terapêutica (SRT) Lar Rosa Blaya, após inspeções realizadas pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e pela 54ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública.
As irregularidades, que resultaram em uma ação civil pública ainda em tramitação, incluem a falta de projetos terapêuticos individuais, escassez de profissionais de psicologia, assistência social e nutrição, além da ausência de cronogramas de reabilitação e integração comunitária.
Na inspeção mais recente, realizada em 2026, o MPAM constatou que, apesar do esforço da equipe, a unidade ainda enfrenta sérios problemas estruturais. O promotor Vítor Moreira da Fonsêca destacou que o local, que deveria ser um espaço de acolhimento, se tornou um “depósito de gente”, com a falta de serviços básicos, como nutrição adequada para residentes com condições de saúde específicas.
A promotora Cláudia Maria Raposo da Câmara também enfatizou a precariedade das condições do prédio e a negligência do estado em manter a unidade. Durante a fiscalização, o MPAM observou que pacientes transferidos de outro hospital chegaram sem a documentação necessária e sem o acompanhamento terapêutico adequado.
O MPAM já conseguiu uma decisão judicial que obriga o Executivo estadual a garantir serviços de psicologia, assistência social e nutrição aos moradores do Lar Rosa Blaya e aguarda o julgamento de outra ação que solicita reformas estruturais na unidade.
