A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que prevê a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis, incluindo óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A votação ocorreu com 318 votos a favor, 113 contra e uma abstenção.
Agora, o projeto segue para o Senado, com o intuito de amenizar os impactos do aumento dos preços dos combustíveis, que foram afetados pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã, resultando em oscilações significativas no preço do petróleo.
A relatora do projeto, Marussa Boldrin (Republicanos-GO), destacou que a perda de arrecadação será compensada pelo aumento nas receitas da União, que cresceram devido ao aumento do valor do petróleo. Segundo ela, a arrecadação federal entre janeiro e março de 2026 foi de R$ 28 bilhões, um aumento significativo em comparação ao mesmo período do ano anterior.
O substitutivo apresentado por Marussa amplia os benefícios fiscais, incluindo setores como etanol, fertilizantes agrícolas e pesquisa de minerais críticos. A proposta visa garantir que os combustíveis não fósseis mantenham sua competitividade tributária em relação à gasolina e ao diesel.
Além disso, o governo planeja conceder uma subvenção de R$ 1,2 bilhão para os produtores de etanol hidratado, e permitirá que esses produtores compensem débitos com a Receita Federal. O texto também inclui medidas para reduzir a carga tributária sobre empresas que exportam e incentivos para a produção de fertilizantes.
A votação foi facilitada por um acordo entre o governo e lideranças do Congresso, com a participação de ministros e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o presidente do Senado para discutir prioridades legislativas.
