O deputado Adjuto Afonso manifestou oposição à cobrança antecipada da chamada ‘taxa da seca’, alertando para o impacto financeiro que isso pode ter sobre a população. Segundo ele, o custo adicional pode ser repassado aos consumidores, elevando os preços dos produtos.
Afonso questionou a necessidade da taxa, uma vez que ainda não é possível prever como a seca afetará a navegação. ‘Ninguém nem sabe se a seca que vai vir aí, ainda estamos em agosto, se vai dificultar a navegação. Antes que a seca chegue, os transportadores já ameaçam cobrar uma taxa. Quem vai pagar essa taxa? Os consumidores’, afirmou.
A Associação Comercial do Amazonas (ACA) também se manifestou contra a medida, destacando que as empresas estão fundamentando a cobrança em possíveis restrições futuras à navegação, sem que haja evidências concretas de que os critérios estabelecidos pela Antaq tenham sido atendidos.
A Antaq havia determinado que a cobrança da LWS só poderia ocorrer em situações específicas, como quando o rio Negro atinge 17,7 metros ou menos, com comprovação técnica da necessidade. Atualmente, a cota registrada no Porto de Manaus é de 26,49 metros.
O presidente da Aleam reafirmou seu apoio à ACA, prometendo que o Legislativo estadual estará atento aos possíveis impactos sobre o comércio e os consumidores. ‘Vamos ficar vigilantes, junto à associação, para que não seja cometido esse abuso’, concluiu Adjuto Afonso.
