O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) destacou a urgência de expandir e territorializar a rede de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas. Ele enfatizou que os dados indicam que o problema não se limita a Manaus, demandando uma maior atuação do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede de Proteção Social nos municípios do interior.
Ao analisar os registros policiais em comparação com as notificações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Dan ressaltou que, apesar das metodologias distintas, ambos os conjuntos de dados revelam uma preocupação significativa. Enquanto a segurança pública contabiliza ocorrências, a saúde registra notificações de violência atendidas pela rede.
Em 2025, a FVS-RCP registrou 3.164 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, quase o dobro dos 1.585 casos de 2021. Municípios como Manaus, Tefé, Parintins e Manacapuru figuram entre os que mais notificaram. Em termos proporcionais, Tonantins, Tefé, Presidente Figueiredo e Coari se destacam.
Tefé é notável por estar entre os municípios com o maior número de notificações e as maiores taxas proporcionais, o que, segundo o deputado, reforça a necessidade de políticas adaptadas à realidade local. “É natural que Manaus tenha mais casos, mas os números do interior são alarmantes”, afirmou.
Os dados de 2025 mostram que 93,1% das vítimas eram meninas, com 57,9% entre 10 e 14 anos, e 55,6% dos casos referem-se a estupro de vulnerável. Para Dan, isso exige uma atuação conjunta de escolas, unidades de saúde, Conselhos Tutelares, assistência social e órgãos de segurança.
No primeiro trimestre de 2026, o Amazonas registrou 313 casos de estupro e estupro de vulnerável, um aumento de 36% em relação ao mesmo período de 2025. Aproximadamente 60% dos registros ocorreram fora da capital.
Comandante Dan defende uma Política de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual que considere as diferenças territoriais e fortaleça a capacidade de acolhimento e responsabilização nos municípios mais distantes. “Precisamos proteger antes e criar condições para que crianças e adolescentes tenham acesso a ajuda”, concluiu.
